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1.1. “ITAIPU PARQUETEC” refere-se à Fundação Parque Tecnológico Itaipu – Brasil, pessoa jurídica responsável pelo Site.
1.2. “Site” é o site dos Núcleos de Cooperação Socioambiental, acessível a partir de https://nucleosocioambiental.org.br/, incluindo todas as suas páginas e recursos.
1.3. “Canal de Atendimento LGPD” é uma página específica do Site, de responsabilidade do DPO do Itaipu Parquetec, disponível em https://www.itaipuparquetec.org.br/lgpdsegurancaeprotecao/, onde os titulares podem exercer seus direitos sobre o tratamento de dados.
1.4. “Usuário” é a pessoa que visita, navega ou utiliza de qualquer forma este Site.
2.1. O Itaipu Parquetec reconhece e valoriza a privacidade e proteção dos dados pessoais dos usuários. Esta Política abrange a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção desses dados, com transparência.
2.2. Este documento segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), podendo ser atualizado conforme mudanças normativas.
3.1. Os dados pessoais são coletados das seguintes formas:
4.1. Serão recolhidos dados como:
6.1. Os dados são armazenados pelo período necessário para prestação do serviço ou cumprimento das finalidades previstas, conforme LGPD.
6.2. Dados poderão ser excluídos ou anonimizados a pedido do titular, exceto quando a conservação for autorizada por lei.
7.1. O Itaipu Parquetec aplica medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados de acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração.
7.2. Em caso de violação de segurança, o usuário será comunicado.
7.3. Dados pessoais serão tratados com confidencialidade, podendo ser divulgados apenas por determinação legal.
8.1. Dados pessoais não serão compartilhados com terceiros sem consentimento, salvo hipóteses previstas em lei.
9.1. Cookies são arquivos de texto armazenados no computador do usuário, contendo informações de navegação.
9.2. O usuário consente com o uso de cookies.
9.3. Cookies persistentes permanecem após fechar o navegador; cookies de sessão desaparecem ao fechar. É possível desativar cookies no navegador, mas algumas funcionalidades podem não funcionar.
9.4. Para gerenciar cookies, consulte as configurações do navegador:
10.1. Ao utilizar os serviços e fornecer dados pessoais, o usuário consente com esta Política.
10.2. O usuário pode cancelar cadastro, acessar e atualizar seus dados.
10.3. O titular que ingressa fisicamente no Itaipu Parquetec consente com o tratamento de imagem por câmeras de CFTV.
11.1. O Itaipu Parquetec pode modificar esta Política a qualquer momento. Recomenda-se revisão periódica pelo usuário.
11.2. Alterações têm efeito imediato após publicação no Site.
12.1. Controvérsias serão resolvidas segundo o Direito brasileiro.
12.2. Litígios devem ser apresentados no foro da comarca da sede da empresa.
Data da última atualização: 08/08/2024